A sua empresa tem CIPA? No artigo de hoje vamos explicar o que é, qual a importância e como funciona a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes cujo objetivo principal é qualificar o ambiente de trabalho. Acompanhe!
O que é CIPA?
A sigla CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e está prevista pela legislação brasileira. Seu objetivo é atuar na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, também conhecida como doenças ocupacionais.
É possível planejar, implantar e manter ações preventivas para minimizar e reduzir acidentes e doenças laborais, orientando os trabalhadores para verificação dos ambientes e das condições de trabalho que trazem riscos para sua segurança e saúde.
Qual a importância da CIPA?
A CIPA identifica e analisa riscos à segurança e à saúde no ambiente de trabalho, se responsabilizando por promover treinamentos de acordo com as Normas Regulamentadoras, NR’s, e demais exigências legais para segurança e saúde no trabalho.
Uma CIPA atuante também contribui para redução do absenteísmo, perdas produtivas, despesas médicas, entre outros, já que é responsável por uma atividade laboral mais saudável e segura. Como consequência, a CIPA atinge todas as esferas da empresa, fomentando uma cultura de segurança na empresa por meio dos treinamentos e medidas preventivas contra acidentes.
Embora exista uma comissão específica, é um dever de todos o cumprimento e a promoção das medidas de prevenção em Segurança e Saúde do Trabalho, SST.
Entenda quem pode participar da CIPA
No Brasil, todas as empresas privadas ou públicas, órgãos da administração direta e indireta e sociedades de economia mista devem constituir uma CIPA e a manter em funcionamento.
A CIPA é uma comissão mista formada por representantes do empregador: titulares e suplentes eleitos pelos próprios colaboradores ou por cargos de alta gestão da empresa, por meio de votação direta e indireta, respectivamente.
Os eleitos do processo atuam voluntariamente, sem deixar de exercer suas atividades laborais, participando e desenvolvendo ações e projetos para a comissão junto às funções de sua rotina.
É dever das empresas auxiliar os trabalhadores da CIPA, com ferramentas e meios necessários para isso.
Como funciona a CIPA?
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5, NR-5, que determina os principais pontos e o funcionamento da CIPA, o número de membros da Comissão depende do número de empregados que a empresa tem, nas funções consideradas de risco. Além disso, precisa ter um presidente, um vice-presidente e um secretário e seus planejamentos e ações devem ser analisados e discutidos com o Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho, SESMT, órgão formado por profissionais da área de saúde e segurança com a finalidade de proteger a integridade dos trabalhadores da empresa.
Após a formação da comissão, cujo mandato dos membros eleitos duram um ano com possibilidade de reeleição, é necessário que a empresa envie toda a documentação referente à ela para o Ministério do Trabalho, para que seja devidamente registrada.
Agora que você já sabe o que é CIPA e para que ela serve, resta alguma dúvida? Lembre-se de que ela é responsável pela promoção da qualidade de vida e pela segurança no ambiente de trabalho. Para auxílio na formação e treinamento da CIPA em sua empresa, conte com o auxílio da consultoria da Leymar.