Como ampliar o processo de exportação do Brasil
O Brasil é um dos grandes exportadores globais de diversos produtos, com destaque para soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, café e carnes – bovina e de frango. Os países que mais consomem nossos produtos são China, Estados Unidos, Países Baixos, Argentina, Japão, Chile, México, Alemanha, Espanha e Coreia do Sul. As exportações aumentam a produtividade, a inovação e a competitividade entre as empresas, pois elas precisam se adequar às exigências do mercado exterior para acessar novas culturas que visam trocar experiência e potencializar o intercâmbio por meio de tecnologias e know-how.
Tendo em vista este cenário, as exportações brasileiras cresceram cerca de 36% no primeiro semestre de 2021, batendo o recorde de US$ 136,42 bilhões. Mesmo com esses números positivos, o Brasil ainda precisa avançar na política de comércio exterior para alavancar os negócios em torno de produtos e matérias-primas. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), prioritariamente, tanto o governo como os empresários precisam ter em mente quatro eixos para aprimorar a atuação: i) defesa de interesses em política comercial, ii) serviços de apoio à internacionalização, iii) ações em mercados estratégicos e iv) cooperação internacional.
Ações prioritárias
Em documento elaborado pela própria CNI, foram levantados mais de cem indicadores que abordaremos de forma resumida aqui. Confira:
- Ter uma tarifa externa comum para defender a abertura comercial por meio dos acordos comerciais; uso de metodologia que leve em conta diferenciais como o custo entre o Brasil e os seus principais concorrentes, além da tarifa aplicada real, que seja sincronizada com uma agenda de reformas para a competitividade.
- Defender o Mercosul e sua importância econômica para a indústria e para o país, da mesma forma defender o livre comércio entre os países que integram o bloco e o aprofundamento da sua agenda econômica e comercial.
- Projetar propostas que auxiliem o Brasil e ascender na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), principalmente, nos temas de relevância para a indústria, além de monitorar a adesão a novos instrumentos e analisar seus impactos e relevância para a indústria.
- No que diz respeito à Organização Mundial do Comércio (OMC) que se defenda a manutenção do sistema multilateral de comércio, sobretudo o funcionamento do Órgão de Solução de Controvérsias e do seu Órgão de Apelação.
- Defender a revisão da Lei nº 12.973/2014, no sentido de eliminar a tributação do lucro das empresas no exterior ou aumentar a concessão de crédito presumido de 9% sem diferenciação entre os setores, além da prorrogação desse crédito e da consolidação dos resultados das empresas, de 2022 para 2030.
- A unificação do portal de comércio exterior para a alocação de recursos, ampliação de coleta única e total integração entre os órgãos.
Em resumo, a simplificação e a desburocratização dos processos de exportação são essenciais para os negócios. Os dois pontos são responsáveis pela redução de tempo e de custos das operações. Somente com um método mais enxuto seremos capazes de aumentar a competitividade das empresas.
Os problemas são inúmeros: mais de 20 órgãos reguladores, falta de padronização de cobrança, taxação e contribuição de impostos. Há quem diga que até para especialistas existem dificuldades em compreender a complexidade dos procedimentos. É urgente que o Brasil se remodele para fazer a economia do país girar de forma mais saudável e produtiva.
