Conheça as diferenças entre sindicato e conselho
É comum que, ao ingressar em determinada categoria, se busque informações sobre como ela se organiza. Neste momento, vem uma dúvida: qual a diferença entre sindicato e conselho? Para esclarecer essa questão, preparamos este texto, onde apresentaremos as principais particularidades das duas formas de representação.
Sabemos que as entidades profissionais têm cunho político, cultural e organizativo para cada categoria profissional. Nesse sentido, é de suma importância que cada trabalhador e empresa saibam a quem devem recorrer em caso de dúvida ou de negociação.
O que é um sindicato?
O sindicato tem o papel de defender os interesses de determinada categoria nas esferas judiciais e extrajudiciais. Entre suas principais atribuições estão:
- Lutar por melhorias nas condições de trabalho;
- Buscar melhor remuneração para os profissionais;
- Estimular melhores relações de trabalho entre funcionários e empresas.
Resumindo, o sindicato tem como objetivo garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados.
O que é um conselho?
Enquanto isso, o papel do conselho é fiscalizar e controlar o exercício das profissões. Por este motivo, esse tipo de entidade é ligado ao Estado (autarquias). Além disso, cabe ao conselho zelar pela ética da profissão em todas as suas áreas de atuação; registrar, cadastrar e manter os dados dos profissionais, e criar normas para serem diretrizes de cada profissão.
Quais são as atribuições dos sindicatos?
Um profissional pode ser filiado a mais de um sindicato, mas vale ressaltar que a sindicalização é facultativa. O momento mais conhecido em que o sindicato atua é na negociação de acordos coletivos ou de dissídios, quando os representantes das categorias sentam para dialogar com os sindicatos patronais para debater sobre aumento de salário.
As entidades recebem a contribuição sindical dos empregados que é devida e obrigatória a quem adere. O desconto é feito diretamente na folha de pagamento sempre no mês de março e corresponde a um dia trabalhado.
Confira a seguir, as demais atribuições dos sindicatos:
- Definir pauta de negociação salarial e trabalhista e apresentar na reunião com a patronal;
- Prestar assistência jurídica (individual ou coletiva) para a categoria;
- Fazer convênios que beneficiem seus filiados/associados com atividades de lazer, educação, saúde, consumo;
- Organizar greves, paralisações e pautar a luta de seus filiados/associados;
- Cobrar mensalidade sindical, que pode ser descontada da folha de pagamento e definida em acordo coletivo de trabalho.
Quais são as atribuições dos conselhos?
Os conselhos são criados por lei, logo ser formado e registrado junto a este tipo de órgão é fator fundamental para exercer a profissão legalmente. No entanto, nem toda profissão regulamentada possui um conselho, então vale pesquisar em caso de dúvida. As entidades abarcam tanto pessoas físicas como jurídicas. Listamos a seguir, as principais atribuições dos conselhos de classe:
- Registrar os profissionais e as entidades jurídicas que executam as atividades inerentes à profissão;
- Orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão;
- Aplicar o código de ética, as sanções administrativas, a suspensão e a cassação de registros;
- Atuar em parceria com sindicatos, fóruns, colegiados e movimentos sociais em favor da luta da sua categoria profissional;
- Promover atividades por meio de suas comissões especiais;
- Cobrar anuidade (de natureza tributária e obrigatória) e outras taxas de serviços, cujos valores são definidos em assembleia geral.
Agora que conceituamos e destacamos as diferenças e atribuições de sindicatos e de conselhos, fica mais fácil entender onde e como recorrer em casos que possam surgir.
