Balanço patrimonial e os critérios de publicação para uma S/A

Você sabe o que é balanço patrimonial e quais são os critérios de publicação para uma Sociedade Anônima ou S/A? Leia o conteúdo que preparamos para auxiliar na compreensão. 

O que é balanço patrimonial?

O balanço patrimonial é um relatório contábil que tem por objetivo comprovar a posição financeira e patrimonial de uma empresa em uma data predeterminada. 

Essa demonstração apresenta a situação real dos bens da empresa, tanto de forma qualitativa (quais são), quanto quantitativa (quanto valem), e os seus patrimônios. Além das obrigações e a participação de acionistas. 

Para as instituições que prezam pela transparência, a publicação do balanço patrimonial em diários oficiais e jornais de ampla circulação é de grande importância na busca de novos investidores ou vendas e fusões, além de acompanhar a publicidade legal de outras empresas para descobrir novas oportunidades de negócios divulgados por meio de licitações ou leilões. 

Publicação de Balanço Patrimonial para uma S/A

Quando falamos de Sociedade Anônima ou S/A é muito relevante que se tenha conhecimento que os balanços patrimoniais sejam publicados por meio de publicidade legal, determinado pela Lei 6.404/76, conhecida como a Lei das S/A.

Entre as publicações mais comuns estão a publicação das atas das assembleias e demonstrações financeiras, como balanço patrimonial e demonstração de resultado do ano anterior, além do edital de convocação dos acionistas. Confira a seguir os detalhes sobre o uso de cada uma delas.

• Ata de Constituição – Uma empresa é proibida de funcionar sem que sejam arquivados e publicados seus atos constitutivos.

• Edital de convocação dos acionistas – A legislação determina que a convocação dos acionistas deve ser feita pelo menos três vezes com a indicação do local, data e hora da assembleia. Além disso, deve constar ainda a ordem do dia e no caso de Reforma do Estatuto, a indicação da matéria.

• Ata das Assembleias – Publicado o documento deve ficar arquivado no registro do comércio.

• Reforma do Estatuto – Os atos das reformas do estatuto, para valer contra terceiros, ficam sujeitos às formalidades de arquivamento e publicação.

• Renúncia do administrador – A comunicação escrita do renunciante basta para tornar eficaz a solicitação. Quando falamos de validade para terceiros, a mesma passa a ocorrer a partir do arquivamento do desligamento no registro de comércio e publicação, como previsto no artigo 151 da Lei das Sociedades Anônimas S/A).

• Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis – A cada 12 meses, a diretoria da S/A elabora as demonstrações financeiras que revelam com clareza a situação do patrimônio da empresa e as mudanças ocorridas. São elas: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, e demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado, no caso de companhia aberta.

• Dispensa de publicação – A Sociedade Anônima de capital fechado com receita bruta anual de até R$78 milhões está dispensada de todas as publicações. 

Agora que destacamos o que é balanço patrimonial e os critérios de publicação para uma S/A, fica mais fácil entender quais publicações precisam ser feitas em sua empresa.