Saiba tudo sobre a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento
Quem é empreendedor precisa estar atento aos impostos obrigatórios que sua empresa deve pagar para não sofrer penalidades. Uma dessas obrigações é a TFE, taxa municipal cobrada para diversas atividades econômicas.
Para ajudar você a entender o que é TFE, como ela é cobrada e como fazer o pagamento, preparamos um conteúdo com tudo que você precisa saber sobre o tema. Confira a seguir!
O que é a TFE?
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) é um imposto municipal cobrado das empresas para custear despesas de diversas atividades realizadas pelas prefeituras.
Esses serviços são caracterizados por atividades de fiscalização, controle e vigilância em áreas como saúde, transporte, segurança, vigilância sanitária, entre outros. No entanto, as regras, valores e serviços diferem entre as prefeituras, já que cada cidade possui sua própria legislação. Então, continue a leitura para entender melhor.
Entenda quem deve pagar a TFE
As atividades econômicas obrigadas a pagar a TFE variam de acordo com cada cidade. Porém, para alguns setores, o pagamento da taxa é obrigatório. Entre eles: comércio, indústria, prestação de serviços em geral, vendedores ambulantes, organizações sociais, pessoas físicas que realizam atividade profissional em sua própria casa, entre outros.
Além do mais, cada cidade define o valor e a frequência da taxa que deve ser paga, podendo ser uma ou duas vezes por ano. Outro detalhe é que a nomenclatura da taxa também pode variar com a cidade. Por exemplo, em Salvador ela é conhecida como Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF).
Como consultar e emitir a TFE?
A consulta e a emissão do boleto da TFE podem ser feitas de diferentes formas, considerando que nem todas as prefeituras fazem o envio direto às empresas. Por isso, o mais comum é fazer a consulta e emissão da guia de pagamento pelo site da prefeitura da sua cidade.
Em São Paulo, por exemplo, é o contribuinte quem deve emitir a guia de pagamento através do site da prefeitura. Deste modo, com tantas regras diferentes, o ideal é você não deixar de buscar informações sobre como funciona a TFE em sua cidade, assim como a realização da emissão e prazos de pagamento no site da prefeitura ou com ajuda de um contador.
Como a Leymar pode te ajudar nesse processo?
Se você tem dúvidas sobre as obrigações fiscais do seu negócio, como a TFE, ter auxílio de um profissional é essencial para realizar todo processo de forma correta. Aqui na Leymar contamos com uma equipe especializada em gestão fiscal e tributária para cuidar das questões contábeis do seu negócio.