Entenda a tributação monofásica de PIS e COFINS

Você sabe o que é tributação monofásica? Essa modalidade de tributação é aplicada em determinados produtos com alíquotas maiores de PIS e COFINS no começo do processo de fabricação. O artigo de hoje explica o conceito de tributação monofásica e quando ela deve ser aplicada. Confira. 

O que é tributação monofásica?

A tributação monofásica, também conhecida como tributação concentrada ou regime monofásico, é uma tributação específica para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Ela deve ser aplicada sobre a receita de venda de determinados produtos, com a finalidade de concentrar o pagamento dos tributos somente na primeira etapa da fabricação e importação. Ou seja, o pagamento de PIS e COFINS ocorre ainda na indústria pelo fabricante ou pelo importador responsável. 

Conheça os produtos sujeitos à tributação monofásica

• Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e biodiesel, exceto gasolina de aviação;
• Álcool hidratado para fins carburantes;
• Produtos farmacêuticos conforme o art. 1º, I, a da Lei nº 10.147/2000;
• Produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal, que constam no art. 1º, I, b da Lei nº 10.147/2000; 
• Veículos, pneus novos e autopeças,
• Bebidas frias, como água, refrigerantes, cerveja, entre outros, conforme art. 14 da Lei nº 13.097/2015.

Como funciona a tributação monofásica?

Os produtos que mencionamos acima são tributados de maneira específica e pagos ainda na indústria, com alíquotas do PIS e da COFINS maiores do que o normal no faturamento bruto dos outros produtos. 

Ou seja, o fabricante ou importador já pagou todo o imposto do produto e as próximas etapas podem ser com alíquota 0 aos comerciantes, tornando o produto mais barato. 

Conclusão

Entender como funciona o sistema de tributação monofásica do PIS e da COFINS é importante para aproveitar as oportunidades de crédito e ficar dentro da lei. A Leymar atende empresas de todas as partes do país, oferecendo o apoio e a consultoria que você precisa para escolher o regime tributário mais adequado para o seu negócio, sempre visando a redução de impostos e taxas. Deseja saber mais? Entre em contato agora mesmo e fale com nossos especialistas