Entenda o que é capital social e como funciona na prática
Quem pretende abrir ou está no processo de abertura de uma empresa precisa indicar o capital social. Ele se refere a um valor bruto investido pelos sócios, medido por meio de dinheiro ou bens móveis/imóveis. Se este é o seu caso, continue a leitura e entenda como ele funciona na prática e as suas origens para começar um negócio. Boa leitura!
Afinal, o que é capital social?
O capital social é o valor bruto investido por cada sócio de uma empresa em sua abertura. Esse montante pode ser investido por meio de dinheiro, à vista ou parcelado, ou em bens móveis/imóveis, como locação de espaço, equipamentos, compra de mobiliário, entre outros.
Todas as informações da empresa, como razão social, endereço da sede e a cota de participação de cada sócio deve ser registrada no contrato social de qualquer empresa, exceto para o Microempreendedor Individual, MEI. Além disso, é a partir daí que se inicia a integralização do capital social. Entenda os detalhes desse assunto no texto que escrevemos: Integralização do Capital Social: o que é, regras e importância para uma empresa.
Entenda as origens do capital social
- Capital social de origem financeira, que pode ser definido e calculado como:
– dinheiro a ser disponibilizado no caixa da empresa. A quantia pode ser paga pelo sócio de uma única vez ou em parcelas;
– bens materiais: carros, imóveis, equipamentos e itens de informática, por exemplo, que devem ser entregues pelo sócio. É importante ressaltar que tanto automóveis quanto bens móveis devem ser transferidos do nome do sócio para o nome da empresa;
– bens imateriais: marcas e patentes. Neste caso precisa realizar a integralização junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI. O sócio solicita a cessão de direitos e apresenta o documento comprobatório à sua empresa.
- Capital social do ponto de vista social: além de definir o valor que será investido por cada sócio, também é necessário indicar as regras quanto ao poder de ação, responsabilidade e participação (porcentagem de lucro) de cada sócio nos resultados da empresa.
- Capital social da perspectiva de limitação de responsabilidade: quanto maior a participação de um sócio maior será a sua responsabilidade, principalmente caso a empresa contraia dívidas.
O capital social pode ser alterado?
Uma dúvida comum a muitos empreendedores é se o capital social pode ser alterado. A resposta é sim, o valor não é estático. Para aumentar o capital social o sócio terá os custos das taxas da Junta Comercial e para reduzi-lo não pode ter dívidas, precisando publicar em jornal os motivos que levaram à redução, sendo autorizado após 90 dias da publicação caso ninguém manifeste ao contrário.
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