Dispensa de Emissão de Documento Fiscal em Operações de Transporte

Assistência às Vítimas de Calamidades no Rio Grande do Sul

Em virtude das recentes enchentes e inundações que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024, a Secretaria da Receita Estadual anunciou uma medida temporária de dispensa de emissão de documento fiscal para operações e serviços de transporte relacionados à remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidades públicas.

Período de Aplicação

A dispensa de emissão de documento fiscal estará vigente entre 7 de maio e 30 de junho de 2024, conforme detalhado no Comunicado SER Nº 007, de 9 de maio de 2024.

Requisitos para a Dispensa

Para que a dispensa seja válida, devem ser atendidos os seguintes requisitos:

  1. Acompanhamento de Declaração de Conteúdo: As mercadorias doadas devem estar acompanhadas da declaração de conteúdo conforme o Anexo I do Ajuste SINIEF 09/24.
  2. Destinação Específica: As mercadorias devem ser destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil do Estado, às Prefeituras Municipais ou a entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado.

Emissão de Nota Fiscal para Mercadorias Próprias

Os contribuintes que realizarem remessas de mercadorias próprias deverão emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, com o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) 6.910, correspondente a “Remessa em bonificação, doação ou brinde”.

Conte com a Leymar

Na Leymar, entendemos a complexidade do cenário tributário e fiscal, especialmente em momentos de crise. Por isso, oferecemos uma assessoria fiscal e tributária completa, que vai além da simples apuração de tributos. Nossa equipe é especializada em:

Inovação e Tecnologia a Serviço do Cliente

Como uma assessoria moderna e inovadora, desenvolvemos uma ferramenta exclusiva que automatiza a busca de arquivos XML com certificado digital, reduzindo significativamente o trabalho manual dos nossos clientes.

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Conte com a expertise da Leymar para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as exigências fiscais e tributárias, mesmo em tempos de calamidade pública. Nossa equipe está pronta para ajudar!

Doações para o Rio Grande do Sul na Declaração do Imposto de Renda:

No ano de 2024, com as recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul, muitos brasileiros estão se perguntando como podem ajudar aqueles que foram afetados por essa tragédia. Uma maneira simples e eficaz de contribuir é através da doação durante a declaração do Imposto de Renda.

Mas como isso funciona? E quais entidades podem receber essas doações? Vamos esclarecer essas questões.

Como Fazer Doações na Declaração do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul

Ao realizar a sua declaração do Imposto de Renda, você tem a oportunidade de direcionar parte do valor que seria pago ao governo para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Esse processo não implica em custos adicionais para o contribuinte, pois a doação é feita a partir do valor já destinado ao pagamento do imposto.

Para realizar essa doação, basta selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração – ECA” no próprio programa da Receita Federal utilizado para fazer a declaração. Em seguida, escolha o Fundo do Idoso do Rio Grande do Sul como beneficiário.

Entidades Confiáveis para Receber as Doações

Para garantir que sua doação chegue efetivamente às mãos das pessoas que necessitam, é essencial escolher entidades confiáveis e devidamente credenciadas para receber esses recursos.

Entre as entidades credenciadas para receber as doações destinadas ao Rio Grande do Sul, destacam-se organizações como a Cruz Vermelha Brasileira e a Defesa Civil estadual. Essas entidades possuem estrutura e expertise para lidar com emergências e garantir que os recursos sejam utilizados de forma transparente e eficaz para ajudar as vítimas das enchentes. 

É importante ressaltar que apenas as empresas credenciadas podem receber a doação e você conseguir ter a dedução no imposto de renda. Doações aleatórias a estas entidades mencionadas, não entram nessa regra.

Ao fazer sua doação durante a declaração do Imposto de Renda, você contribui diretamente para o apoio e reconstrução das áreas afetadas no Rio Grande do Sul, proporcionando auxílio às famílias que enfrentam dificuldades nesse momento delicado.

Portanto, ao prestar sua solidariedade através dessa iniciativa, você não apenas cumpre com suas obrigações fiscais, mas também exerce sua cidadania e promove o bem-estar da sociedade como um todo.

E-Social em 2024: Multas que Podem Impactar sua Empresa

No cenário empresarial de 2024, o e-Social continua a ser uma ferramenta vital para a gestão de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas no Brasil. Com a implementação de uma série de ajustes nos valores das multas trabalhistas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 66/2024, as empresas precisam estar atentas aos possíveis impactos financeiros decorrentes de não conformidades com o e-Social.

Multas no e-Social que as Empresas Podem Sofrer

1. Atraso na Entrega das Informações: Empresas que não cumprem os prazos para entrega das informações exigidas pelo e-Social estão sujeitas a multas, que variam de acordo com o tempo de atraso e o número de empregados. É crucial que as empresas estejam atentas aos prazos estabelecidos para evitar penalidades financeiras.

2. Informações Incorretas ou Inconsistentes: Erros ou inconsistências nos dados fornecidos ao e-Social podem resultar em multas significativas, especialmente se detectados durante fiscalizações. Garantir a precisão e consistência das informações é essencial para evitar problemas futuros.

3. Omissão de Informações: Não declarar informações obrigatórias ou omitir dados relevantes pode acarretar em penalidades sérias, já que o e-Social exige transparência total. As empresas devem garantir que todas as informações exigidas sejam devidamente fornecidas e atualizadas regularmente.

4. Descumprimento das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho: O não cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho, como falhas em fornecer registros adequados, pode levar a multas consideráveis. Investir em práticas de segurança no ambiente de trabalho é fundamental para evitar penalidades e proteger os colaboradores.

5. Falta de Registro de Empregados: Não registrar corretamente os funcionários no e-Social é uma infração grave, exigindo que todas as informações dos colaboradores sejam devidamente registradas. Manter os registros atualizados e precisos é essencial para estar em conformidade com as regulamentações trabalhistas.

6. Não Pagamento de Contribuições Previdenciárias e FGTS: O e-Social monitora o pagamento correto das contribuições previdenciárias e do FGTS, e o não cumprimento dos prazos de pagamento pode resultar em multas substanciais, juros e correções monetárias. As empresas devem garantir que todas as obrigações financeiras sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.

Em suma, as multas relacionadas ao e-Social podem representar um impacto significativo nas finanças e na reputação das empresas. Portanto, é essencial que as organizações estejam totalmente cientes das suas responsabilidades e obrigações em relação ao e-Social e tomem as medidas necessárias para garantir conformidade total, evitando assim possíveis penalidades. Investir em sistemas de gestão eficazes e manter-se atualizado com as regulamentações em constante evolução são passos fundamentais para mitigar os riscos associados ao e-Social e garantir o sucesso a longo prazo das empresas no cenário empresarial atual.

Conte com a Leymar

Investir em sistemas de gestão eficazes e manter-se atualizado com as regulamentações em constante evolução são passos fundamentais para mitigar os riscos associados ao e-Social. Com a ajuda de parceiros especializados como a Leymar, as empresas podem garantir uma conformidade total com o e-Social e proteger sua reputação e finanças de possíveis penalidades.

A Leymar pode ajudar a garantir uma gestão diferenciada da jornada dos colaboradores na empresa, desde o processo admissional, período de experiência, férias, benefícios até o desligamento, etapas que precisam ser acompanhadas de perto e com olhar analítico.

Realiza também uma gestão diferenciada da jornada dos colaboradores, realizando uma consultoria preventiva na programação das férias e suporte diferenciado com double check,  sempre com o objetivo de reduzir impactos e processos trabalhistas.

Acompanha também os dissídios coletivos da categoria e suas negociações, além de controlar a dos programas: CIPA, PPRA, PCMSO.

Obrigatoriedade do Arquivamento de Documentos Fiscais

As notas fiscais são documentos extremamente importantes para as empresas, pois servem como comprovação das obrigações da empresa junto ao Fisco. Por este motivo, os arquivos XML das Notas Fiscais devem ser guardados por 5 anos. Essa obrigatoriedade se aplica tanto ao contribuinte emitente quanto ao destinatário das notas.

Por que o Arquivamento é Importante?

Norma Regulamentadora

Decreto Nº 45490 de 30/11/2020 estabelece as regras para o arquivamento de documentos fiscais. Vejamos o que diz a norma:

Dissolução de Sociedade

Em caso de dissolução de sociedade, as normas que regulam a guarda e conservação dos documentos relativos aos negócios sociais devem ser observadas quanto aos documentos relacionados ao imposto.

Fusão, Incorporação e Outras Situações

Na hipótese de fusão, incorporação, transformação, cisão ou aquisição, o novo titular do estabelecimento deverá comunicar à Secretaria da Fazenda, na forma por ela estabelecida, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência, a transferência, para o seu nome, dos livros fiscais em uso. Além disso, o novo titular assume a responsabilidade por:

  1. Guarda e Conservação: Os livros fiscais já encerrados, pertencentes ao estabelecimento.
  2. Substituição de Livros: Também assume a responsabilidade pela guarda, conservação e exibição ao Fisco dos livros fiscais substituídos nos termos do parágrafo anterior.

É permitida a adoção de livros novos em substituição aos que se encontram em uso.

Conclusão

O correto arquivamento dos documentos fiscais é fundamental para a conformidade legal das empresas. A Leymar, especializada em serviços contábeis, pode auxiliar nesse processo, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as obrigações fiscais.

Sobre a Leymar

A Leymar é uma empresa de contabilidade e consultoria especializada em soluções para empresas. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos serviços.

A assessoria fiscal e tributária da Leymar vai além da realização da apuração dos tributos indiretos Federais, Estaduais e Municipais, escrituração de todos os Livros Fiscais, como o EFD-Escrituração Fiscal Digital e EFD-Contribuições, entre outros.

A Leymar entrega aos seus clientes uma prestação de serviço diferenciada, com profundidade e inteligência e com conferência de qualidade, minuciosa, auxiliando na busca de créditos e minimizando os riscos com o Governo (Fisco).

Como uma assessoria moderna e inovadora, desenvolveu uma ferramenta que busca automaticamente arquivos xml com certificado digital, reduzindo o trabalho de seus clientes.

Outsourcing: O que é e quais as vantagens para sua empresa

Nos últimos anos, o outsourcing tornou-se conhecido entre as empresas. Esse recurso de gestão é usado na forma da contratação de uma ajuda externa visando auxiliar em uma área específica. Mas, afinal, o que é outsourcing e quais as suas vantagens para um negócio? 

O que é Outsourcing?  

Outsourcing é a contratação de uma empresa especializada em determinado assunto para colaborar nos processos internos. Isso pode ocorrer nas instalações da própria instituição ou em outros locais. Sua principal demanda está ligada aos setores administrativos de uma organização, como atendimento ao cliente, tecnologia da informação (TI), contabilidade, finanças e recursos humanos.  

Então, em vez de buscar um profissional no mercado de trabalho, a empresa procura uma equipe especializada na área em que deseja melhorar sua atuação. Assim, o outsourcing colabora com os resultados de uma instituição a partir de melhorias de performance. 

Principais vantagens do outsourcing

– Aumento da produtividade: com a contratação de profissionais externos bem capacitados é possível executar o trabalho em menos tempo, agilizar os processos e chegar ao resultado desejado.  

– Fortalecimentos dos processos: o outsourcing permite que os gestores se concentrem melhor no planejamento estratégico da empresa.  

– Redução de despesas: ao contratar o serviço de uma empresa especializada, os custos com treinamentos e contratações de colaboradores especialistas na área são eliminados. 

– Redução dos riscos trabalhistas: o colaborador em outsourcing não tem nenhum vínculo empregatício com a empresa.   

Entenda o Outsourcing Contábil 

O outsourcing contábil oferece uma gestão concentrada em soluções estratégicas e com profissionais altamente capacitados. Assim, o escritório de contabilidade contratado pode assumir uma ou várias áreas como contábil, departamento fiscal e financeiro, por exemplo.

A Leymar é especialista em outsourcing e possui expertise para assumir diversas áreas internas de clientes. Além disso, operamos dentro dos sistemas integrados como SAP, SAP Business One, Protheus, Logix e RM. Desta forma, nós te ajudamos com as suas necessidades contábeis e você pode manter o foco no seu negócio principal.

Como funciona a automação contábil?

Cada vez mais, a tendência é que os escritórios de contabilidade adotem a tecnologia como um agente em novos modelos de negócio. Com um sistema de automação contábil de alta qualidade é possível reduzir custos, erros e retrabalhos, além de aumentar a produtividade e organizar os processos diários.  

Mas você sabe o que é automação contábil? Quais serviços podem ser automatizados e seus principais benefícios? Preparamos este artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe!  

O que é automação contábil? 

A automação contábil é o conjunto de ferramentas que auxiliam na estruturação dos processos operacionais dentro do escritório de contabilidade. Deste modo, as tarefas são realizadas com mais precisão, além de trazer mais segurança, agilidade e organização nas atividades diárias. Mas quais são os principais serviços automatizados na rotina contábil?  

Serviços automatizados na rotina contábil 

Como falado, a automação contábil é uma ótima alternativa para trazer assertividade para a contabilidade. Se você ainda não conhece os serviços que podem ser feitos com o auxílio de um sistema de automação, confira abaixo:  

Quais os principais benefícios da automação contábil?  

Com a automação contábil é possível analisar dados, cruzar informações e mapear processos de maneira mais ágil e segura. Entre os principais benefícios da deste processo, destacam-se:  

Os dados obtidos podem ser integrados e armazenados com segurança. Assim, as informações ficam registradas em um único sistema, o que permite a tomada de decisões mais assertivas;

Ao utilizar um sistema automatizado é possível trabalhar de maneira estratégica, gastando menos tempo nas tarefas e aumentando a produtividade da equipe; 

Com a automação é possível minimizar problemas de contabilidade feito manualmente, como registros e análise de informações, além de permitir que a equipe tenha visão estratégica do negócio;

Um software de alta qualidade ajuda a equipe a estreitar o relacionamento com os clientes, além de permitir cruzar dados e informações, e em casos de problemas, encontrar uma resposta de forma rápida para auxiliar o cliente.

Por fim, a automação oferece soluções práticas para os escritórios de contabilidade, gerando valor e eficiência aos serviços prestados. Ela se tornou essencial para aperfeiçoar os serviços das empresas de contabilidade, além de levantar as reais necessidades dos clientes, sugerir soluções adequadas e treinar equipes.

ERP e os benefícios na contabilidade

A contabilidade é uma atividade indispensável para o crescimento de qualquer negócio. E para otimizar o fluxo de trabalho nos escritórios de contabilidade nada melhor do que um bom sistema de gestão.  

O ERP (Enterprise Resource Planning) é um software com mecanismos de integração e segurança na rotina contábil, o que permite que as atividades sejam executadas de forma mais rápida, segura e completamente dentro da lei. Quer saber mais sobre o ERP e como ele ajuda a aumentar a eficiência no escritório de contabilidade? Então continue a leitura!  

O que é um ERP?  

O ERP é um software que permite centralizar as informações de finanças, recursos humanos, produção, serviços e muito mais em um único lugar com segurança. Ele pode ser integrado a outros sistemas, conversando entre si, contribuindo para que o profissional trabalhe de forma estratégica. 

Benefícios do ERP na contabilidade 

Como foi dito, o ERP tem um papel fundamental na gestão financeira, fiscal e contábil. Ele pode ser integrado a outras áreas e com os clientes, permitindo que as atividades sejam realizadas com mais agilidade e precisão. Confira quais são os principais benefícios desse sistema na contabilidade: 

A adoção de um ERP no escritório de contabilidade contribui para um fluxo de trabalho estratégico, baseado em dados centralizados e robustos, garantindo que todas as metas sejam alcançadas.  

A Leymar é especialista em ERP: operamos dentro do sistema Protheus da Totvs, onde podemos auxiliar nossos clientes na contabilidade, gestão de pessoal, fiscal, financeiro, faturamento, compras e estoque.

O que é integração contábil e quais são seus benefícios

A automação de processos nas empresas tem ganhado cada vez mais espaço. Tarefas que anteriormente eram feitas manualmente, hoje são realizadas em menos tempo e com mais segurança devido ao avanço tecnológico. Diversos segmentos se beneficiaram. Desta forma surgiu a integração contábil. Neste novo momento, as empresas conseguem planejar a parte financeira, além de controlar as contas e as obrigações acessórias.

O que é integração contábil?

Para entender melhor vamos conceituar a expressão. A integração contábil é uma solução desenvolvida com a finalidade de integrar o sistema de gestão da empresa com o setor contábil.

Assim, com a utilização de um software de gestão, como o ERP, os profissionais de contabilidade têm acesso, de maneira instantânea, aos sistemas das empresas para as quais presta serviço.

Os especialistas indicam que entre os principais benefícios estão o aumento na produtividade e na otimização, além da ausência de retrabalho com digitação, o melhor aproveitamento dos profissionais e a conformidade com a legislação. 

Entenda o funcionamento 

Os dados contábeis são registrados no ERP. Assim, o software separa informações  financeiras e fiscais e as direciona para o setor responsável, mesmo se a sua empresa tiver uma equipe interna ou terceirizada, basta acessar o programa e conferir o que foi lançado.

Saiba quais são os benefícios da integração contábil

Com certeza, ter os dados acessíveis a todos que precisam manuseá-los é um dos principais benefícios da integração contábil para as empresas. Mas existem muitos outros. Confira a seguir:

  1. Redução de erros

Com o uso do ERP, os erros quanto à classificação das informações são eliminados. Antigamente, por tratar-se de uma atividade que era feita manualmente, haviam inconformidades que levavam a dados imprecisos. 

  1. Aumento da produtividade 

A gestão por meio de processos de automação gera rapidez, segurança e facilidade para quem vai trabalhar com esses dados. Logo, a equipe acessando em tempo real consegue realizar suas tarefas com mais agilidade, com isso, o setor ganha também em competitividade.

  1. Assertividade dos dados 

Trabalhando com dados que são exportados do ERP, os relatórios, os levantamentos e o planejamento são fiéis aos registros que constam no sistema. A segurança também é um ganho.

  1. Padronização dos processos 

Outro ponto de destaque é que com o uso do software, o método de trabalho do setor de contabilidade passa a ser realizado com um padrão, o que eleva a qualidade das informações para a empresa.

Com as referências abordadas, é possível pesquisar os ERPs disponíveis no mercado e verificar qual o mais adequado para a rotina contábil e fiscal da sua empresa. Ou você pode deixar isso com a gente: somos especialistas em processos contábeis e ficaremos felizes em te ajudar com essa facilidade para o seu dia a dia. Entre em contato conosco!